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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 8185

Data: 27/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8184

Data: 27/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial no município pelo falecimento do Padre Mário Cavaretti Filho.

Decreto Municipal Nº 8183

Data: 21/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8182

Data: 21/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, nos termos da legislação vigente e para fins de licenciamento ambiental, as obras de travessia sobre o Córrego do Cupim, que permitirá a interligação das Avenidas Augusto Bernardi e Dom Carlos Carmello.

Decreto Municipal Nº 8061

Data: 19/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Designa Secretária para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8180

Data: 13/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8179

Data: 07/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a "Casa Mater Raio de Luz".

Decreto Municipal Nº 8178

Data: 05/10/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8181

Data: 19/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8632

Data: 17/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Recreação - CER. do Jardim Altos de Pinheiros, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8177

Data: 16/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8176

Data: 14/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8175

Data: 09/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 8174

Data: 09/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 8173

Data: 09/09/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Altera o Decreto Municipal nº 7.735, de 03 de setembro de 2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.