Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal Nº 7906

Data: 28/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7905

Data: 20/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI do Município, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7904

Data: 20/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 7903

Data: 19/11/2002

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa servidor como Agente da Autoridade de Trânsito e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7902

Data: 13/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7901

Data: 13/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7900

Data: 13/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a transferência de bens e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7898

Data: 08/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre as isenções totais e parciais de imposto predial e territorial urbano.

Decreto Municipal Nº 7897

Data: 07/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7896

Data: 04/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7895

Data: 04/11/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública a área de terra de propriedade da SAMUA - Comercial e Agropecuária Ltda., para fins de constituição de servidão administrativa.

Decreto Municipal Nº 7894

Data: 25/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7893

Data: 15/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre atribuição de delegação para o recebimento de citações, notificações e intimações de ações judiciais e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7892

Data: 11/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara Doutor Flávio Ferraz de Carvalho.

Decreto Municipal Nº 7891

Data: 10/10/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.