Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida LÁZARA RODRIGUES BRAGA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida C , do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Sao Jose do Rio Preto e término na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/1999

Data: 22/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida SARGENTO PM BENEDICTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida B , do loteamento denominado Parque Gramado II, com inicio na Rua Sao Jose do Rio Preto e termino na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart (Rua 20) do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/1999

Data: 20/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispoe sobre a inserçao nos taloes e respectivos cartoes de Area Azul do tempo toleravel de permanencia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/1999

Data: 15/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Açao de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental". municipalização.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/1999

Data: 15/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua CIRO GUERFE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro (Avenida Marginal 1) e término na Avenida "M" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 161/1999

Data: 15/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Fica revogada a Lei nº 4971 que introduziu alteraçao na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZID-1 a Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugenio Francisco Malaman, desta cidade

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4971

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/1999

Data: 14/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: No anexo à Lei nº 5191 de 11/05/99 - Zona Especial de Comercio 1 - ZEC-1 que alterou a Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), fica acrescentada a atividade de Comercio de motocicletas e autos (sem oficina).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5191

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/1999

Data: 14/09/1999

Situação: Revogado

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Da nova redaçao aos artigos 1º e 2º da Lei nº 5143 de 25/02/99, que dispoe sobre responsabilidade tecnica de profissionais da area de Engenharia e Arquitetura em projetos de moradia economica.

Altera: Lei Ordinária Nº 5143

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5402, Lei Complementar Nº 48

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/1999

Data: 10/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Proibe o estacionamento de caminhoes nos trechos de vias publicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e da outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/1999

Data: 10/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 4153, de 17 de maio de 1993, modificada pela Lei nº 4587, de 1º de dezembro de 1995 (Instalaçao de Deposito de Gas), de modo a permitir a instalação de um deposito de gas na Avenida Augusto Bernardi, distante 50,00 metros do dispositivo viário (balao) ali existente.

Altera: Lei Ordinária Nº 4153, Lei Ordinária Nº 4587

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 167/1999

Data: 10/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Nossa Senhora das Graças entre a Rua MaurIcio Onofre Cardilli e a divisa de propriedade de Nereide Lupo Raia e CAL - Participaçoes e Administraçao Ltda., desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/1999

Data: 06/09/1999

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a permuta de area de terra de propriedade do Municipio que é parte do leito da via publica denominado Rua Fernando Gaglianone (ex Rua Tabatinga) do loteamento Vila Guaianazes, com 352 m2, com as areas pertencentes ao Sr. Joaquim José Caratti com 132,67 m2, constituída de parte dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra 07 e lote 01 da quadra 10, todos localizados na Vila Guaianazes, necessária para dar continuidade no alinhamento predial da Avenida Arthur Lopes de Castro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/1999

Data: 02/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Mirley Antonio Vicente Pereira entre as Ruas Mario Tarallo e Jose Carmona do loteamento denominado Jardim das Paineiras, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/1999

Data: 02/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Joao Batista Marchezi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, em toda a sua extensao.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/1999

Data: 01/09/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o PCM - Programa Comunitario de Melhoramentos que compreendera a execuçao de pavimentaçao, guias e sarjetas, recapeamento, extensao de rede de agua e esgoto, galerias de aguas pluviais, outras obras e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/1999