Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/04/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de condomínio e dá outras providências.

Data: 20/03/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica e dá outras providências.

Data: 20/03/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica e dá outras providências.

Data: 17/03/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel e benfeitorias que especifica e dá outras providências.

Data: 17/03/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 26/02/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 21/02/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Adequa as tarifas relativas aos serviços de táxi no Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 17/02/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 13/02/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Revogar os efeitos do Decreto nº 6.968, datado de 15 de março de 1996, que atribui ao Diretor da Divisão de Posturas Municipais os serviços atinentes a Obras Particulares, além dos relacionados à aprovação de Projetos.

Data: 12/02/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui o Conselho Municipal de Cultura integrado por representantes das diferentes linguagens artístico-culturais e pessoas de reconhecida dedicação à estas atividades e dá outras providências.

Data: 07/02/1997

Situação: Não especificado

Assunto: As empresas que participarem da escala deverão credenciar-se junto a Delegacia de Polícia

Data: 30/01/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Suspende os cursos patrocinados pela Fundação de Arte e Cultura de Araraquara - FUNDART.

Data: 27/01/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 13/01/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Institui Secretaria Extraordinária e designa seu titular.

Data: 08/01/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.