Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 14/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decretos que especificam e dá outras providências.

Data: 14/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Registra profundo pesar pelo falecimento do Doutor José Mussi.

Data: 07/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel que especifica.

Data: 07/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel que especifica.

Data: 07/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar as dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Data: 06/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 4.386, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.

Data: 05/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 05/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Alvará para funcionamento de Casas e locais de Diversões Públicas.

Data: 02/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos e caçambas considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 02/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos e caçambas, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 29/04/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 28/04/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decreto que especifica e dá outras providências.

Data: 17/04/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel que especifica.

Data: 16/04/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.