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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Decreto Municipal Nº 7186

Data: 24/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Exclui Decretos e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7185

Data: 18/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7184

Data: 12/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a utilização do salão do Refeitório Municipal pelos servidores.

Decreto Municipal Nº 7183

Data: 10/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre ato punitivo de suspensão por 1 (um) dia ao taxista Senhor José Carlos Mariano.

Decreto Municipal Nº 7182

Data: 09/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de loteamento e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7179

Data: 06/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de projetos para construção do Conjunto Habitacional "Araraquara I" e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7181

Data: 04/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Permite o uso de dependência localizada na Rua Dr. José Logatti, s/nº - CAIC PREFEITO RUBENS CRUZ, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7180

Data: 04/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7178

Data: 04/06/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dá denominação à Sala da Casa da Cultura.

Decreto Municipal Nº 7176

Data: 28/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública, imóvel que especifica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7175

Data: 27/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Concede abono e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7174

Data: 26/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7173

Data: 21/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 7171

Data: 21/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar à dotação vigente no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara na forma específica.

Decreto Municipal Nº 7170

Data: 20/05/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de loteamento e dá outras providências.

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