Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Avenida Dr. Savério Lia, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 21, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/1996, Procedimento Legislativo Nº 79/1996

Data: 15/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Avenida Manoel Cunha, a via pública da Gavião Peixoto, no loteamento Jardim Severino Canato Neto, conhecida como Rua 04.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/1996, Procedimento Legislativo Nº 78/1996

Data: 15/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Callera, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/1996, Procedimento Legislativo Nº 77/1996

Data: 15/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Paraná, entre as Ruas Rio Grande e Mato Grosso, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/1996, Procedimento Legislativo Nº 65/1996

Data: 14/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no valor de R$10.000,00(dez mil reais), ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto de Universidade de São Paulo, para manutenção e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/1996, Procedimento Legislativo Nº 44/1996

Data: 14/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração com a Diálogo Sociedade Civil de Ensino Ltda., mantenedora da Escola Diálogo, visando a cessão a título gratuito de bens do Município, para funcionamento da Faculdade de Educação Física na cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/1996, Procedimento Legislativo Nº 92/1996

Data: 14/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o., da lei no. 3000, de 20/12/1983, que dispõe sobre execução de pavimentação e de obras preliminares mediante permissão, de modo a reduzir para pelo menos 50%, a solicitação dos proprietários de imóveis lindeiros, para a execuç

Altera: Lei Ordinária Nº 3000

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5604

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1995

Data: 13/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Geraldo Fernandes Beata, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 14, do loteamento Jardim Adalberto F de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/1996, Procedimento Legislativo Nº 58/1996

Data: 13/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua João Feres, a via pública de Gavião Peixoto, conhecida como Rua E, do loteamento Jardim Leonor.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1996, Procedimento Legislativo Nº 71/1996

Data: 13/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida Maria Thereza de Siqueira Bianchi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 01, do loteamento Portal das Laranjeiras.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8112

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1996, Procedimento Legislativo Nº 64/1996

Data: 09/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar por doação, à Campanha Regional de Habitações de Interesse Social - CRHIS, uma área de terra com 149.050,60 m2, destinada à construção de casas populares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/1996, Procedimento Legislativo Nº 84/1996

Data: 09/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio e termos que visem a execução de construção de unidades habitacionais populares e assumir obrigações perante órgãos financiadores autorizados a operar no sistema de financiamento de habitação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/1996, Procedimento Legislativo Nº 83/1996

Data: 09/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, instrumento de captação de aplicação de recursos, objetivando proporcionar condições financeiros e outros meios para financiamento das ações na área de assistência social e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8586

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/1996, Procedimento Legislativo Nº 74/1996

Data: 09/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a denominação do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi, para conjunto Victório Antonio de Santi, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4401, Lei Ordinária Nº 4402, Lei Ordinária Nº 4400, Lei Ordinária Nº 4407, Lei Ordinária Nº 4408, Lei Ordinária Nº 4410, Lei Ordinária Nº 4421, Lei Ordinária Nº 4431, Lei Ordinária Nº 4457, Lei Ordinária Nº 4462, Lei Ordinária Nº 4476, Lei Ordinária Nº 4477, Lei Ordinária Nº 4485

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1996, Procedimento Legislativo Nº 75/1996

Data: 06/05/1996

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Denomina Rua Comendador Hélio Morganti, a via pública da sede do Município, conhecida por rua projetada C, do arruamento Chácara Santa Joana, que tem início na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira e seu término na Avenida Dom Bosco.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/1996, Procedimento Legislativo Nº 17/1996