Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1995

Data: 14/06/1995

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Proíbe o funcionamento neste Município de casas que exploram jogos eletrônicos e de bilhar no raio de 100 (cem) metros de distância de estabelecimentos de ensino.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5434

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1995

Data: 08/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araraquara, implantando normas organizacionais de estrutura administrativa e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5439, Lei Ordinária Nº 5285, Lei Ordinária Nº 5153

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1995

Data: 06/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "06", do loteamento Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1995

Data: 06/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Denomina Avenida Dom Bosco, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Projetada "B", do Bairro Quitandinha (CEPAR).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1995

Data: 31/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Motuca, visando obras e serviços necessários à implantação da Rodovia Vicinal Motuca - Matão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1995

Data: 30/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Denomina Rua Fluvio Gaspar Brunelli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1995

Data: 22/05/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de em toda a extensão das calçadas, pelos postos de abastecimento de combustiveis, de faixa para passagem de pedestres e dá outras providências. posto de gasolina

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1995

Data: 17/05/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os bens imóveis de que tratam as leis no. 4.469, de 24/4/1995, sobre a alienação de imóveis à Gilvan Euzébio da Silva e Maria José de Almeida.

Altera: Lei Ordinária Nº 4471, Lei Ordinária Nº 4469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1995

Data: 17/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua José Roberto de Moura, a via publica da sede do Município, localizada no loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi, conhecida como Rua "12".

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4664

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 67/1995

Data: 15/05/1995

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Regula o uso de caçambas de entulhos na sede do Município e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 6352

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1995

Data: 12/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 as vias públicas que constituem as quadras 08 e 13, do loteamento Vila Guaianazes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1995

Data: 10/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a de dominicais, imóvel com 46.766,33 m2, localizado no loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, desta cidade e autoriza sua doação ao Serviço Nacional de Transporte - SET e Serviço Nac

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1995

Data: 04/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social no valor de R$ 5.000,00, ao Lar Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, destinada a sua manutenção e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1995

Data: 04/05/1995

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, visando a execução de serviços de repavimentação das estradas municipais e estaduais no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1995