Procedimento Legislativo Nº 89/1995
Data: 19/04/1995
Processo: 89/1995
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, COMISSAO DE TRIBUTACAO, FINANCAS, ORCAMENTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 63/95 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - DER, visando a execução de serviços de pavimentação das estradas municipais e estaduais no Município de Araraquara e dá outras providências.
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/95 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, relativas ao exercício de 1991. ANEXADO AO PROCESSO Nº 225/94
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/95 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1991. ANEXADO AO PROCESSO Nº 225/94
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4480 | 04/05/1995 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, visando a execução de serviços de repavimentação das estradas municipais e estaduais no Município de Araraquara e dá outras providências. |