Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 4524

Data: 09/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o. e seu parágrafo único, da Lei no. 4.249, de 29/09/1993, que dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20 anos, a título gratuito, com o Operário Esporte Clube, a concessão de uso do imóvel, destinado a construção de sua sede s

Altera: Lei Ordinária nº 4249

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 165/1995

Lei Ordinária Nº 4523

Data: 09/08/1995

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono às escalas de referência dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1995

Lei Ordinária Nº 4522

Data: 18/07/1995

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre normas para construção de edificação residencial multigeminada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1995

Lei Ordinária Nº 4521

Data: 17/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação de áreas específicas para o estacionamento de motocicletas na área central da sede do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1995

Lei Ordinária Nº 4520

Data: 14/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dá nova redação ao inciso 3, do artigo 2º, da Lei nº 4.154, de 17/05/1993, que alterou a lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), no que se refere a instalaçao de "DEPOSITO DE GAS".

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4153

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1995

Lei Ordinária Nº 4519

Data: 14/07/1995

Situação: Revogado

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3369

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5896, Lei Complementar nº 350

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1995

Lei Ordinária Nº 4518

Data: 10/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alterações na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3.469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Angelo Bonetti (antiga Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral), no trecho compreendido entre as Avenidas Afonso Lombardi e Marginal "2".

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/1995, Procedimento Legislativo Nº 141/1995

Lei Ordinária Nº 4517

Data: 10/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1995, que modificada pela lei no 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Octaviano de Arruda Campos, entre as Ruas dos Bombeiros e Nicolau Jorge Lauand, desta cid

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 4441

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1995

Lei Ordinária Nº 4516

Data: 10/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 4.053, de 07/10/1992, que introduziu alteração na lei no. 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano) e estabelecendo que a área prevista na lei revogada, voltará à classificação de zoneamento de origem.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 4053

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1995

Lei Ordinária Nº 4515

Data: 10/07/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986, modificada pela Lei nº 3.469, 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1995

Lei Ordinária Nº 4514

Data: 06/07/1995

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Sargento PM Vital Maria Bueno Lopes, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "07", do Loteamento Jardim Maria Luiza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1995