Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/07/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professoras Judith de Barros Batelli, Maria Enaura Malavolta Magalhães, Eunice Bonilha Toledo Pizza, Amélia Fávero Manini, Eudóxia Pinto Ferraz e Maria José Paim Porciúncula, Centros de Educação e Recreação da cidade e Kimiko Yuta, Enfermeira Pad

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1992

Data: 10/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Majora as pensões concedidas às viuvas de ex-Prefeitos Municipais de Araraquara, de que trata a Lei no. 2.888, de 22 de dezembro de 1982 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2888

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1992

Data: 07/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre a construção de garagens residenciais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1992

Data: 06/07/1992

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Concede prazo para a regularização de imóveis que sofrerão acréscimos ou reformas e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4033

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1992

Data: 03/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), estabelecendo que o recuo frontal na Zona Residencial 01 - ZR-1, na Avenida General Marcondes Salgado, entre a Avenida Francisco Aranha do Amaral e Rua Didimo da Silva, será de 4,00 metros e o lateral de 1,50 metros para os prédios de até um pavimento.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4043

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1992

Data: 02/07/1992

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área limitada pelas Avenidas 15 de Novembro e Martinho Gerhard Rolfsen e pelas Ruas João Gurgel e Imaculada Conceição.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1992

Data: 02/07/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Denomina "Praça Livio Abramo" o logradouro público que circunda o Teatro Municipal de Araraquara, localizado na Avenida Bento de Abreu, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1992

Data: 02/07/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Joaquim de Freitas, via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3", no Loteamento Arangá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1992

Data: 02/07/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Avenida Antonio Sandro (Tchê), a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "7", do Loteamento Núcleo Residencial Yolanda Ópice.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1992

Data: 29/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua Tufik Buainain, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2", no Loteamento Arangá.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1992

Data: 29/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Taya Efremoff, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", no Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I, que tem o seu início na Rua "D" e término na Avenida Marginal I, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1992

Data: 25/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 700.000.000,00, para atender despesas com a construção do Centro de Educação e Recreação no Distrito de Bueno de Andrada, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1992

Data: 24/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Revigora até 13 de julho de 1992, a Lei no. 3.975, de 20 de maio de 1992, que dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e correção monetária incidentes sobre tributos não recolhidos até o exercício de 1991, inclusive.

Altera: Lei Ordinária Nº 3975

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1992

Data: 24/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Denomina Rua Pedro Delle Piage Filho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", no Loteamento São Jorge.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1992

Data: 19/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., a abrir um crédito adicional no valor de Cr$ 7.440.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do referido Departamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1992