Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construção ou reforma de edificações no alinhamento da via pública, em diversas zonas previstas na referida lei, desde que a face da quadra da via p

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3769

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4763

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1991

Data: 04/12/1991

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel situado nesta cidade, na Avenida Professor Dorival Alves, a União dos Deficientes Físicos de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4209

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 232/1991

Data: 04/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel situado nesta cidade, na Avenida Professor Dorival Alves, ao Grupo da Amizade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 231/1991

Data: 04/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel situado nesta cidade, na Avenida Professor Dorival Alves, ao Grupo de Assistência ao Amigo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 230/1991

Data: 04/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO HOMEM

Assunto: Denomina Avenida Dr. Renato Santini Júnior, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda do Cafezal no Loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1991

Data: 03/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a redação dos artigos 1o. e 2o., da Lei Municipal no. 3.866, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre a incorporação nos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, dos abonos concedidos através de diversos de

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3866

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 233/1991

Data: 03/12/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Banco do Brasil S/A., a fim de viabilizar o programa de formação técnico-profissional ao menor carente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1991

Data: 02/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Avenida Zuleika Bertoni Dall'Acqua, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda do Bosque, no loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 224/1991

Data: 02/12/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Denomina Avenida Marcelo Scaraficci, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maringá, no Loteamento Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 223/1991

Data: 30/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida Anhumas no Loteamento Jardim Europa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 176/1991

Data: 28/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Concede prazo para regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 180/1991

Data: 27/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 8.000.000,00, para atender despesas com decoração alusiva as festividades natalinas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 219/1991

Data: 27/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 33.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 220/1991

Data: 27/11/1991

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder no corrente exercício, uma subvenção social no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros), à Associação Ferroviária de Esportes, destinada ao esporte amador.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 218/1991

Data: 27/11/1991

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 6o., da Lei no. 3.502, de 23 de agosto de 1988, que estabelece os perímetros urbanos dos Distritos da Sede e de Vila Xavier e de sua área isolada, do Município de Araraquara, bem como, permite a construção de drive-in, motéis, ci

Altera: Lei Ordinária Nº 3502

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1991