Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no presente exercício, de uma subvenção social no valor de Cz$ 2.000.000,00, ao Sindicato do Comercio Varejista de Araraquara, para atender as despesas com a decoração feérica das principais vias comerciais desta cidade, por ocas

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cz$ 25.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 1 2 0 - Material de Consumo (aquisição de medicamentos para o Pronto Socorro e os Centros de Saúde Municipais

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóveis com 12.416,l6 m2, constituído da Área "A", parte da Quadra 44, do loteamento Jardim Roberto Selmi Dei e com 11.947,53 m2, situado no Parque Residencial Iguatemi, desta cidade

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 157/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá redação ao item I, letra "a", do 11, da lei no. 3.429, de 17 de março de 1.988 (reorganização administrativa da Prefeitura Municipal); altera o Anexo 1, a que se refere o artigo C, da lei no. 3.430, de 17 de março de 1.988 (Plano de Classificação de Ca

Altera: Lei Ordinária Nº 3429, Lei Ordinária Nº 3430

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 171/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município a remir créditos tributários totais ou parciais de qualquer natureza jurídica, Inclusive os acréscimos legais incidentes aos tributos da Administração Direta e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE.

Altera: Lei Ordinária Nº 3398, Lei Ordinária Nº 3415

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 168/1988

Data: 23/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo a anistiar em até 50% da correção monetária incidentes sobre os débitos tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1988

Data: 09/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de área de terra de propriedade do Município, medindo 10,24 m2, com frente voltada para a Rua Capitão José Sabino, por outra pertencente ao senhor Eugenio Lopes de Albuquerque, medindo 12,16 m2, com frente voltada para a Avenida Mar

Altera: Lei Ordinária Nº 3204

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 143/1988

Data: 09/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$ l36.500.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1988

Data: 09/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor do Cz$ 295.100.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 159/1988

Data: 01/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: EDISON DE ARAUJO ZOCCO

Assunto: Denomina Praça Professor Edison de Araujo Zocco, o dispositivo de contorno localizado na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, na confluência da Rua Professora Adélia Izique, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 151/1988

Data: 01/11/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Praça Wallace Leal Valentim Rodrigues, o dispositivo de contorno localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, na confluência com a Alameda Rogério Pinto Ferraz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1988

Data: 31/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 19.998,96 m2, localizado na Chácara Santa Joana, desta cidade e autoriza a sua alienação por doação, ao Centro de Educação Profissionalizante de Araraquara - "CEPAR" - Soci

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1988

Data: 31/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 103,00 m2, localizado na Avenida São Francisco Xavier, na Vila Santa Maria, desta cidade e autoriza sua alienação, mediante concorrência pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 148/1988

Data: 20/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Araraquara, para o triênio de 1.989/1.991.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 142/1988

Data: 20/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara., para o exercício de 1.989.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1988