Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/04/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a alienação, por doação, de uma área de terreno medindo 1.010,47 m2,à Empresa "Diário da Araraquarense Ltda.", destinada a construção de suas próprias insta1ações, revogando-se a lei no. 2037, de 08/03/1974.

Altera: Lei Ordinária Nº 2037

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2303

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1977

Data: 05/04/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a permuta de área de terreno de propriedade do Município, por outra per-tencente a Boaventura Gravina, situada nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1977

Data: 05/04/1977

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a a1ienação, por doação, de uma área de terreno medindo 896,90 m2, à Sociedade Amigos dos Escoteiros e das Bandeirantes de Araraquara, destinada a construção de sua sede social, revogando-se a lei 2238, de 04/10/76.

Altera: Lei Ordinária Nº 2238

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3480, Lei Ordinária Nº 2526

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 23/1977

Data: 21/03/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Dispondo sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1977

Data: 15/03/1977

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 20.000,00, destinado a atender despesas com a realização da "Maratona Municipalista".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1977

Data: 15/03/1977

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a suspensão até o dia 20 de abril do corrente ano, da aplicação da correção monetária e multas que incidem sobre os tributos municipais em atraso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1977

Data: 10/03/1977

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Concedendo prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluidas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1977

Data: 08/03/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para alienar, mediante venda, aos proprietários de imóveis lindeiros das áreas remanescentes e inaproveitáveis para edificação, resultantes da abertura da Av. Pedro Aranha do Amaral.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1977

Data: 02/03/1977

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a doação de uma área de terras com 12.200,00 m2, à Associação Farmacêutica de Araraquara, destinada a construção de sua sede própria e outras dependências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1976

Data: 15/02/1977

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a celebração de convênio aditivo ao celebrado em decorrência da lei no. 2162, de 04/11/1975, com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando a dragagem e retificação dos córregos da servidão, ouro e outros cursos d'água n

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 9/1977