Procedimento Legislativo Nº 9/1977
Data: 15/02/1977
Processo: 9/1977
Protocolo: 00009/1977
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 005/1977 - Dispõe sobre a celebração de convênio aditivo ao celebrado em decorrência da Lei nº 2162, de 04/11/1975, com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando à dragagem e retificação dos Córregos da Servidão, Ouro e outros cursos d'água neste Município. LEI Nº 2.265, de 15/02/1977.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2265 | 15/02/1977 |
Dispondo sobre a celebração de convênio aditivo ao celebrado em decorrência da lei no. 2162, de 04/11/1975, com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando a dragagem e retificação dos córregos da servidão, ouro e outros cursos d'água n
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |