Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre limpeza e capinação de terrenos urbanos, construção e reparação de muretas, muros passeios e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1584, Lei Ordinária Nº 1632, Lei Ordinária Nº 1635, Lei Ordinária Nº 1658

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1969

Data: 13/05/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre o uso do Estádio Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1969

Data: 10/04/1969

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de até NCr$ 50.000,00, destinado a atender as despesas com a aquisição de móveis, máquinas e utensílios diversos, para a instalação da Sede Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, nesta cid

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 17/1969

Data: 10/04/1969

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de NCr$ 40.000,00, destinado a atender, no corrente ano, às despesas com salários do Pessoal Variável da Estação Rodoviária de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1969

Data: 10/04/1969

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de NCr$ 15.000,00, para atender, no corrente ano, às despesas com a manutenção da Estação Rodoviária de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 16/1969

Data: 10/04/1969

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de NCr$ 280.000,00, suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1969

Data: 03/04/1969

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre doação de área de terreno de propriedade do Município à Associação Escola de Agrimensura de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 1543

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1969

Data: 03/04/1969

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei 407, de 01/07/1955, que doou área de terreno à Associação Conservatório Dramático e Musical de Araraquara; sua reversão ao patrimônio Municipal e conseqüente doação à Associação Escola de Agrimensura de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 407

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1969

Data: 29/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de um auxílio de NCr$ 15.000,00 ao Estrela Futebol Clube e outro de igual importância ao Benfica Esporte Clube, entidades esportivas desta cidade, para a construção de quadras destinadas a jogos de bola ao cesto, voleibol e outros

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1969

Data: 20/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Desincorpora faixa de terreno da classe de bens de uso comum do povo, a transfere para a dos bens patrimoniais e dispõe sobre a sua doação ao Clube 22 de Agosto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 18/1969

Data: 13/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende pelo prazo de 30 dias, a aplicação do disposto nos parágrafos 1o. e 2o. e as letras "a", "b" e "c", do artigo 27, da lei 1558, de 29/12/1966,(C6 digo Tributário do Município de Araraquara).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1969

Data: 11/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Companhia Telefônica Brasileira, todo o acervo do Serviço Municipal de Telefones Automáticos de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1700

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1968

Data: 04/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, por doação, uma área de terreno com 9.286,92 m2, de propriedade do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1969

Data: 04/03/1969

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, para a construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do Centro Educacional do Carmo, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1969

Data: 14/01/1969

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Concede prazo até 30 de abril de 1969, para o cadastramento na Prefeitura Municipal dos terrenos nos existentes com qualquer área e que não atendam as normas de artigo 64 e seu parágrafo 1o., da lei no. 1632, de 22/4/1968, que dispõe sobre as Normas Urban

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1968