Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/07/1968

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: ANUAR HADDAD

Assunto: Dispõe sobre recuo do alinhamento da via pública, sem prejuízo do preceituado no inciso 5, do item II, do artigo 15, da lei no. 1.632, de 22/4/1968.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 60/1968

Data: 01/07/1968

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOBAL DO AMARAL VELLOSA

Assunto: Institui a "Semana de Prevenção Contra Fogo e Acidentes" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/1967, Procedimento Legislativo Nº 85/1967

Data: 12/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, mediante doação, uma área de terreno com 4.658,25 m2,, de propriedade do Município de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2401

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1968

Data: 12/06/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: HUGO FERNANDO SALINAS FORTES

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar o pagamento, a título de adiantamento, da importância correspondente a 50%, do valor do empréstimo ou subvenção a que se refere a lei no. 1.595, de 4/10/1967, sem a observância das exigências de que trata a menciona

Altera: Lei Ordinária Nº 1595

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 51/1968

Data: 11/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a realizar, anualmente, o Festival Araraquarense da Canção.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1968

Data: 07/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Cria o Departamento Municipal de Turismo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1968

Data: 05/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, mediante doação, uma área de terreno com 3.535,72 m2, de propriedade do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1968

Data: 05/06/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede auxílio no valor de NCr$ 25.000,00, à Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara, destinado a reconstrução das arquibancadas de madeira de sua praça de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 59/1968

Data: 30/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre crédito especial, no valor de até NCr$. 75.000,00, destinado a atender, no corrente exercício, as despesas com os serviços de Pronto Socorro Municipal, de acordo com a Lei no. 1.596, de 14/10/1967.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 48/1968

Data: 23/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar escritura de revogação da área de terreno doada ao Município de Araraquara, pelo Senhor Feris Edvaldo Chade e sua mulher Da. Cleide Dias Chade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 44/1968

Data: 23/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a delegar a Comissão Central de Esportes, toda a responsabilidade quer seja pela organização, como pelo resultado financeiro da rifa que a referida Comissão já devidamente autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 10/1968

Data: 15/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Altera a lei no. 1.584, de 14/6/1967, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos, construção de muros e, muretas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1584

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1694

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1968

Data: 03/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Dispõe sobre a transferência das ações do Hotel Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 28/1968

Data: 23/04/1968

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera disposições da Lei no. 1.459, de 07/07/65, que desincorpora bem de uso comum do povo e dispõe sobre a construção por incorporação de edifício em Condomínio e de Centro de Arte e Cultura de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1459

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1703

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1968

Data: 22/04/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Revoga a lei no. 1.607, de 17/11/1967, e aprova as Normas Urbanísticas para o Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 98, Lei Ordinária Nº 419, Lei Ordinária Nº 915, Lei Ordinária Nº 950, Lei Ordinária Nº 954, Lei Ordinária Nº 953, Lei Ordinária Nº 958, Lei Ordinária Nº 1038, Lei Ordinária Nº 1592, Lei Ordinária Nº 1607

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1715, Lei Ordinária Nº 1694, Lei Ordinária Nº 1656, Lei Ordinária Nº 1654, Lei Ordinária Nº 1648