Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Concede gratificação aos servidores municipais, que pela natureza dos serviços executados, lhe acarreta risco de vida, ou de saúde.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1960

Data: 11/04/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Dispõe sobre verbas anuais destinadas ao incentivo do esporte amador.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1962

Data: 06/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: Denomina Rua Dona Maria Janasi Biagioni, o trecho da Rua São Bento desde o seu início até a Avenida Brasil.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1962

Data: 06/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Vila Laurini, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1962

Data: 06/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Concede auxílio à Campanha do Livro da Caixa Beneficente do Hospital Sanatório Dr. Nestor Goulart Reis de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1962

Data: 06/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município de Araraquara a contrair com a Caixa Econômica Federal, um empréstimo até a importância de Cr$ 30.000.000,00, destinado à reforma do Teatro Municipal local.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 283/1961

Data: 03/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER

Assunto: Denomina vias públicas do distrito de Américo Brasiliense, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1962

Data: 03/04/1962

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de prédio para Grupo Escolar e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 6/1962

Data: 03/04/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a reversão e doação de imóveis, entre o Município e o Palmeiras Esporte Clube, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 135, Lei Ordinária Nº 1065

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 5/1962

Data: 23/03/1962

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de terreno de propriedade do Município e do Senhor Atilio Guilleri, a fim de atender ao prolongamento da Avenida Monteiro Lobato.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1962

Data: 19/03/1962

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre extinção de dívidas ativas, relativas ao adicional, destinados aos ônibus elétricos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1961

Data: 17/03/1962

Situação: Histórica

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir semáforos, para serem instalados nas vias públicas da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1962

Data: 20/02/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: JOÃO LUIZ ULTRAMARI

Assunto: Institui para realização anual, o Festival de Imprensa e Rádio de Araraquara

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1960

Data: 20/02/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ MUSSI

Assunto: Dispõe sobre ruídos urbanos, dá proteção ao bem estar e ao sossego público e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1056

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1569

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/1960, Procedimento Legislativo Nº 79/1960

Data: 20/02/1962

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concede auxílio ao Aero Clube de Araraquara, recebendo o Município em retribuição, bolsas de estudos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1228

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 278/1961