Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/08/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: Dispõe sobre a limpeza de terrenos, construção de muros e passeios e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1171

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1958

Data: 27/08/1958

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até Cr$ 60.000.000,00, destinado ao financiamento das obras dos serviços de abastecimento de água da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1958

Data: 24/07/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: cria e confere títulos de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa ao Governador Jânio da Silva Quadros e Prof. Carlos Alberto de Carvalho Pinto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1958

Data: 14/07/1958

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: dispõe sobre a criação do Bosque Municipal e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1958

Data: 14/07/1958

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: denomina 1a. Rainha do Café do Brasil, a estação de tratamento, onde se localiza a fonte luminosa, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1957

Data: 14/07/1958

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OTTO ERNANI MÜLLER

Assunto: dá denominação à diversas vias públicas do distrito de Américo Brasi1iense, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 32/1958

Data: 14/07/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Autoriza o Prefeito a mandar colocar, independentemente de pagamento, guias de calçamento, em terrenos cujos proprietários doarem ao Município, a área necessária para abertura ou prolongamento de vias públicas.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 804

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1958

Data: 10/07/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: concede pensão mensal à Da. Maria Corbi Orcelli, viúva do servidor municipal, Sr. Antonio Orcelli.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1958

Data: 08/07/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Regulamenta o Serviço de Pronto Socorro, criado pela Lei nº. 345, de 23/9/1954.

Altera: Lei Ordinária Nº 345

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1958

Data: 02/07/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre os prazos previstos na Lei no. 510, de 12 de novembro de 1956, nas vias públicas, em que for procedido o alargamento.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1958

Data: 02/06/1958

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: cria o "Condomínio Mercado Municipal de Araraquara" e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6464

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 166/1957

Data: 27/05/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: autoriza o Município a subscrever ações na importância de até Cr15.000,00, de sociedade anônima a ser organizada para instalação e exploração dos serviços de transportes coletivos urbanos.

Altera: Lei Ordinária Nº 634

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1958

Data: 27/05/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito a contrair empréstimo de até 15.000.000,00, suplementar ao autorizado pela lei no. 633, de 27/12/1957 destinado ao financiamento da instalação dos servidores de transportes coletivos urbanos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1958

Data: 17/05/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Suprime o artigo 2º., da Lei no. 648, de 13/3/1958, modificado pela Lei no. 659, de 19/4/1958 (Sociedade Abel) Associação Brasileira de Educadores Lassalistas.

Altera: Lei Ordinária Nº 648, Lei Ordinária Nº 659

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1958

Data: 15/05/1958

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: concede auxílio de Cr$ 70.000,00 ao Centro Acadêmico Sampaio Vidal, para a realização dos Jogos Universitários Paulistas do Interior.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 27/1958