Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: denomina Rua Ciro Almeida Leite, a via pública do distrito de Santa Lúcia, com inicio no Largo da Estação em demanda à Fazenda Cruzeiro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1957

Data: 17/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSAO FINANCEIRA DO ORCAMENTO

Assunto: crédito de Cr$8.000,00, suplementar à verba 111 - 8 0l 4, do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1957

Data: 16/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a colocação de hidrômetros nos próprios de propriedade do Estado, localizados nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1957

Data: 16/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: crédito especial de Cr$13.545,00 para pagamen to dos proventos de aposentadoria do funcionário Sr. Romeu Bressan.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 99/1957

Data: 16/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga os decretos-lei nos. 25 e 56, respectivamente de 2/7/1940 e 29/12/1942. (Aposentadoria, Instituto de Previdência Nacional)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/1957, Procedimento Legislativo Nº 80/1957

Data: 16/10/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: Altera o nome Igide Regolon, constante do §único do artigo 1º, da Lei no. 570, de 3/9/57.

Altera: Lei Ordinária Nº 570

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1957

Data: 16/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: denomina Praça Santa Luzia e Praça Dr. João Acacio e Silva, respectivamente as praças da Igreja e da Estação, no distrito de San-ta Lucia, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1957

Data: 16/10/1957

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: dá denominação a Biblioteca Infantil Municipal, de "Biblioteca Infantil Municipal Monteiro Lobatto".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/1957, Procedimento Legislativo Nº 84/1957

Data: 17/08/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas para o funcionamento do Matadouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1957

Data: 16/08/1957

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: RAJA CURY

Assunto: doação de terreno de propriedade do Município ao Gavião Futebol Clube, localizado no distrito de Gavião Peixoto.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 681

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1957

Data: 16/08/1957

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: doação de terreno de propriedade do Município à Irmandade de São Benedito.

Altera: Lei Ordinária Nº 576

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1957

Data: 14/08/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza importar duas motoniveladoras marca "Caterpillar", modelo 12, de 115 HP.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1957

Data: 14/08/1957

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a executar as obras de construção do novo prédio para as instalações da Cadeia Publica e Delegacia de Policia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1957

Data: 13/08/1957

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: modifica a Lei nº. 569, de 26/6/57, que regula a altura de edifícios.

Altera: Lei Ordinária Nº 569

Alterada por: Lei Ordinária Nº 892

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1957

Data: 22/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a venda de um imóvel de propriedade do Município, ao Sr. Pedro de Souza Duque.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 580

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 4/1957