Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 452

Data: 07/03/1956

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aquisição de um piano mediante aceitaçao de doaçao.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 20/1956

Lei Ordinária Nº 451

Data: 03/03/1956

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito contratar a locaçao de um prédio, para instalação e funcionamento da Biblioteca Municipal Mario de Andrade ou do Conservatorio Dramatico e Musical de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 442

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1955

Lei Ordinária Nº 450

Data: 24/02/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede isençao fiscal aos cinemas que se instalarem na sede do Município em predios construidos apos a vigência desta lei.

Altera: Lei Ordinária Nº 301

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 19/1956

Lei Ordinária Nº 449

Data: 16/02/1956

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Permite o funcionamento de Parques de Diversoes na Praça Pedro de Toledo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1956

Lei Ordinária Nº 448

Data: 06/02/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a cobrança de taxas no cemiterio Sao Bento da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 35/1956

Lei Ordinária Nº 447

Data: 04/02/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Concede isençao de impostos territorial e predial urbano aos predios destinados a hotel.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1952

Lei Ordinária Nº 446

Data: 04/02/1956

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre passeios e guias das vias públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1956

Lei Ordinária Nº 445

Data: 04/02/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre taxa mensal de consumo de agua no municipio.

Altera: Lei Ordinária Nº 368

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 36/1956

Lei Ordinária Nº 444

Data: 03/02/1956

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre pavimentaçao ou calçamento das vias publicas.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 510

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 37/1956

Lei Ordinária Nº 443

Data: 31/01/1956

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: CJ1948

Assunto: Denuncia o Convenio firmado em 20 de maio de 1942 entre os Governos da Uniao e do Estado e este Municipio para cobrança de Imposto destinado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1136

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1956