Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2005

Processo: 52/2005

Protocolo: 00052/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Américo Brasiliense, entre a Rua Mauro Pinheiro e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 279, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2005

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2005

Processo: 47/2005

Protocolo: 00047/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Tipografia, na Avenida Sebastião Lacerda Corrêa nº 1.140, entre as Ruas João Gurgel e dos Libaneses, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 284, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2005

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2005

Processo: 46/2005

Protocolo: 00046/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite a construção de uma residência em terreno com frente para a Rua Coronel Romão Gomes, entre a Rua Emilia Correia de Lima e Avenida General Marcondes Salgado, bairro Vila Ferroviária, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.118.017 e dá outras providências. Redação Aprovada: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Coronel Romão Gomes, entre a Rua Emilia Correia de Lima e Avenida General Marcondes Salgado, no bairro Vila Ferroviária, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 280, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2005

Processo: 42/2005

Protocolo: 00042/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José Sabino dos Reis, no loteamento Condomínio Satélite, desta cidade, caracterizado como lote "07", da quadra "B".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 281, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2005

Processo: 36/2005

Protocolo: 00036/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Octavio de Oliveira Ameduro, entre as Ruas Deputado Emílio Carlos e Álvaro Waldemar Colino, Bairro Vila Melhado, desta cidade. Redação Aprovada: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Octavio de Oliveira Ameduro, entre as Ruas Deputado Emílio Carlos e Álvaro Waldemar Colino, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 283, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2005

Processo: 35/2005

Protocolo: 00035/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Raphael Logatti, entre as Ruas Doutor Nestor Goulart Reis e Porfírio Marques de Andrade, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 282, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2005

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2005

Processo: 32/2005

Protocolo: 00032/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho nº 1466, entre as Avenidas Fortunato Anselmo Pagliarini e Luiz Lavitola, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.010.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 278, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2005

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2005

Processo: 31/2005

Protocolo: 00031/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Gil Martinez Perez, entre as Ruas Senador José Ermírio de Moraes e Amábile Fattori, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 277, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2005

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2005

Processo: 30/2005

Protocolo: 00030/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.696, de 15 de outubro de 2001, que alterou a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), acrescentado-lhe parágrafo de modo a estabelecer que na via pública conhecida como Estrada Maria Mendes, fica incluso no rol dos da zona ZID-1 os usos RS-1 e RS-2 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 275, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2005

Processo: 29/2005

Protocolo: 00029/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Revoga a Lei nº 5.637, de 05 de julho de 2001, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a via pública conhecida como Estrada Maria Mendes - III Distrito Industrial, desta cidade, em toda a sua extensão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 274, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2005

Tipo: Legislativo

Data: 11/02/2005

Processo: 21/2005

Protocolo: 00021/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Jorge Miguel Saba nº 966 (residência) e 970 (comércio), no Bairro Parque Residencial Iguatemi, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09 282 018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 276, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005

Tipo: Executivo

Data: 24/01/2005

Processo: 13/2005

Protocolo: 00013/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 350, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2005