Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2024

Processo: 121/2024

Protocolo: 03190/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 96/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2024

Processo: 119/2024

Protocolo: 03107/2024

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui o Estatuto do Pedestre no município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2024

Processo: 118/2024

Protocolo: 03040/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11141, Autógrafo nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024, Parecer das Comissões nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024, Parecer das Comissões nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024, Parecer das Comissões nº 16/2024 ao Projeto de Lei nº 94/2024

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/2024

Processo: 117/2024

Protocolo: 03031/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11129, Autógrafo nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024, Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024, Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 93/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 116/2024

Protocolo: 02950/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a alterar a denominação e a alocação de órgãos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0086/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11122, Autógrafo nº 84/2024 ao Projeto de Lei nº 92/2024, Parecer das Comissões nº 101/2024 ao Projeto de Lei nº 92/2024, Parecer das Comissões nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 92/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 115/2024

Protocolo: 02949/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a despesas com custeio para manutenção das suas atividades, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0085/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11127, Autógrafo nº 83/2024 ao Projeto de Lei nº 91/2024, Parecer das Comissões nº 108/2024 ao Projeto de Lei nº 91/2024, Parecer das Comissões nº 81/2024 ao Projeto de Lei nº 91/2024, Parecer das Comissões nº 25/2024 ao Projeto de Lei nº 91/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 114/2024

Protocolo: 02947/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 213.035,05 (duzentos e treze mil, trinta e cinco reais e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de iluminação da pista de atletismo “Armando Garlippe”, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0084/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11126, Autógrafo nº 82/2024 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Parecer das Comissões nº 109/2024 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Parecer das Comissões nº 82/2024 ao Projeto de Lei nº 90/2024, Parecer das Comissões nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 90/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 113/2024

Protocolo: 02946/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.966, de 18 de outubro de 2023, de forma a permitir a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o emprego ou cargo públicos extintos na vacância de Monitor de Educação Física, a critério da Administração Pública Municipal, dentro da vigência dos respectivos editais de concurso público, até o limite de vagas legalmente previstas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0083/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11125, Autógrafo nº 81/2024 ao Projeto de Lei nº 89/2024, Parecer das Comissões nº 102/2024 ao Projeto de Lei nº 89/2024, Parecer das Comissões nº 78/2024 ao Projeto de Lei nº 89/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 112/2024

Protocolo: 02945/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 11.089, de 7 de fevereiro de 2024.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11124, Autógrafo nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024, Parecer das Comissões nº 107/2024 ao Projeto de Lei nº 88/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 111/2024

Protocolo: 02944/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para as cooperativas contempladas no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0081/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11120, Autógrafo nº 74/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024, Parecer das Comissões nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024, Parecer das Comissões nº 83/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024, Parecer das Comissões nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 87/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 110/2024

Protocolo: 02943/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0080/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11121, Autógrafo nº 79/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024, Parecer das Comissões nº 103/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024, Parecer das Comissões nº 79/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 109/2024

Protocolo: 02942/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Dilian Chiodo o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Papa João XXIII com a Avenida Papa Pio X, no loteamento Jardim Eliana, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11123, Autógrafo nº 78/2024 ao Projeto de Lei nº 85/2024, Parecer das Comissões nº 105/2024 ao Projeto de Lei nº 85/2024, Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 85/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 108/2024

Protocolo: 02941/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11131, Autógrafo nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 107/2024

Protocolo: 02940/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui abono pecuniário para os ocupantes de emprego ou cargo público de provimento efetivo, em atividade, da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0077/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11119, Autógrafo nº 73/2024 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Parecer das Comissões nº 104/2024 ao Projeto de Lei nº 83/2024, Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 83/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2024

Processo: 106/2024

Protocolo: 02794/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11128, Autógrafo nº 76/2024 ao Projeto de Lei nº 82/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 82/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024