Parecer das Comissões nº 103/2024 ao Projeto de Lei nº 86/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/03/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 86/2024 - Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 15/03/2024 | 214,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 86/2024 | 14/03/2024 | Altera a Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, modificando a descrição das atribuições dos cargos e funções públicas do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara que especifica. |