Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2017

Processo: 313/2017

Protocolo: 05514/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais), objetivando a contratação de empresa para elaboração de laudos de todos os reservatórios da autarquia, contratação de empresa para elaboração de estudo de diagnóstico para a Estação de Tratamento de Água ETA-Fonte e Estação de Tratamento de Esgotos ETE-Araraquara e execução das plataformas nos PEVs para o sistema de caçambas "Roll On Roll OFF" para transporte de resíduos de vegetação, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9076, Autógrafo nº 218/2017 ao Projeto de Lei nº 258/2017, Parecer nº 361/2017 ao Projeto de Lei nº 258/2017, Parecer nº 213/2017 ao Projeto de Lei nº 258/2017, Parecer nº 57/2017 ao Projeto de Lei nº 258/2017

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2017

Processo: 311/2017

Protocolo: 05508/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9085, Autógrafo nº 224/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017, Parecer nº 364/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017, Parecer nº 215/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017, Parecer nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017, Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017

Tipo: Executivo

Data: 05/09/2017

Processo: 310/2017

Protocolo: 05507/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), referente ao Incremento Temporário do componente de custeio do MAC – 2017, em razão recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde através da portaria nº 1.714, de 07 de julho de 2017, a ser aplicado no atendimento à demanda por cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9075, Autógrafo nº 217/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017, Parecer nº 360/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017, Parecer nº 212/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017, Parecer nº 79/2017 ao Projeto de Lei nº 256/2017

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2017

Processo: 308/2017

Protocolo: 05439/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento cultural Festival Duo Glacial de Música Caipira, a ser realizado anualmente no dia 25 de março, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9129, Autógrafo nº 255/2017 ao Projeto de Lei nº 255/2017, Parecer nº 373/2017 ao Projeto de Lei nº 255/2017, Parecer nº 223/2017 ao Projeto de Lei nº 255/2017, Parecer nº 18/2017 ao Projeto de Lei nº 255/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 307/2017

Protocolo: 05383/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de adicional de risco aos agentes de combate a endemias, aos fiscais municipais e aos motoristas que participem, em caráter não-ocasional, das equipes de nebulização no combate a endemias, e dá outras providências.

Observações: Dir. legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9074, Autógrafo nº 213/2017 ao Projeto de Lei nº 254/2017, Parecer nº 344/2017 ao Projeto de Lei nº 254/2017, Parecer nº 208/2017 ao Projeto de Lei nº 254/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 306/2017

Protocolo: 05382/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.417, de 05 de março de 2015, de forma a estender a gratificação prevista no "caput" daquele dispositivo aos ocupantes do emprego de auxiliar de saúde bucal, e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9073, Autógrafo nº 212/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017, Redação Final nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017, Parecer nº 343/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017, Parecer nº 207/2017 ao Projeto de Lei nº 253/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 305/2017

Protocolo: 05381/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.641,89 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à devolução de saldo de rendimentos de Convênio firmado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9072, Autógrafo nº 211/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017, Parecer nº 342/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017, Parecer nº 206/2017 ao Projeto de Lei nº 252/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 304/2017

Protocolo: 05380/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado destinado a alunos do ensino fundamental público residentes em área rural, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9068, Autógrafo nº 210/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 341/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017, Parecer nº 205/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017, Parecer nº 77/2017 ao Projeto de Lei nº 251/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 303/2017

Protocolo: 05379/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9067, Autógrafo nº 209/2017 ao Projeto de Lei nº 250/2017, Parecer nº 203/2017 ao Projeto de Lei nº 250/2017, Parecer nº 340/2017 ao Projeto de Lei nº 250/2017, Parecer nº 76/2017 ao Projeto de Lei nº 250/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 302/2017

Protocolo: 05378/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para o atendimento de despesas decorrentes do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9071, Autógrafo nº 208/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017, Parecer nº 339/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017, Parecer nº 202/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017, Parecer nº 73/2017 ao Projeto de Lei nº 249/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 301/2017

Protocolo: 05377/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.111.356,66 (Hum milhão, cento e onze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente a despesas de Obra de Construção da Escola Estadual – Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9070, Autógrafo nº 207/2017 ao Projeto de Lei nº 248/2017, Parecer nº 201/2017 ao Projeto de Lei nº 248/2017, Parecer nº 338/2017 ao Projeto de Lei nº 248/2017, Parecer nº 74/2017 ao Projeto de Lei nº 248/2017, Parecer nº 56/2017 ao Projeto de Lei nº 248/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 300/2017

Protocolo: 05376/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.535.600,00 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais), referente a despesas com Transporte Escolar Terceirizado, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9066, Parecer nº 337/2017 ao Projeto de Lei nº 247/2017, Parecer nº 200/2017 ao Projeto de Lei nº 247/2017, Parecer nº 75/2017 ao Projeto de Lei nº 247/2017

Tipo: Executivo

Data: 31/08/2017

Processo: 299/2017

Protocolo: 05375/2017

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente ao incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB) – 2017, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9069, Autógrafo nº 205/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017, Parecer nº 72/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017, Parecer nº 336/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017, Parecer nº 199/2017 ao Projeto de Lei nº 246/2017

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2017

Processo: 298/2017

Protocolo: 05291/2017

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER MENDES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de Setembro, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9083, Autógrafo nº 214/2017 ao Projeto de Lei nº 245/2017, Parecer nº 335/2017 ao Projeto de Lei nº 245/2017, Parecer nº 198/2017 ao Projeto de Lei nº 245/2017, Parecer nº 71/2017 ao Projeto de Lei nº 245/2017

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2017

Processo: 297/2017

Protocolo: 05260/2017

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Altera a Lei nº 2.058, de 30 de maio de 1974, de modo a obrigar a utilização do Brasão de Armas de Araraquara nas laterais dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 16/11/2017

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2017