Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 18/09/2017
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | .doc | 05/09/2017 | 10,8 MB | |
| PARECER CECPC 019-17 | 18/09/2017 | 285,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 257/2017 | 05/09/2017 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. |