Projeto de Lei nº 257/2017
Tipo: Executivo
Data: 05/09/2017
Processo: 311/2017
Protocolo: 05508/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 00254.2017 - SMDC | .doc | 13/09/2017 | 1,1 MB | |
| PL 257-17 - PROC 311-17 | 06/10/2017 | 95,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 11/10/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 11/10/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2017
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/09/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 18/09/2017 - Prazo: 21/09/2017
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/09/2017 - Prazo: 21/09/2017
Resposta: 06/09/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 215/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 15/09/2017
Resposta: 15/09/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 364/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 364/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017 | 15/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. | |
| Parecer nº 215/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017 | 15/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. | |
| Parecer nº 33/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017 | 18/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. | |
| Parecer nº 19/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017 | 18/09/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 224/2017 ao Projeto de Lei nº 257/2017 | 20/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9085 | 21/09/2017 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências. |