Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2006

Processo: 166/2006

Protocolo: 00166/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina JOSÉ ORSELLI, o complexo de piscinas localizado no Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Campos" (Parque Ecológico Pinheirinho), desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6470, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2006

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2006

Processo: 165/2006

Protocolo: 00165/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina ESTEVAM BARBOSA, o dispositivo viário de retorno nº 01 da sede do Município, localizado na Avenida "B" e Avenida Antonio Cavallari, do loteamento denominado Jardim Dumont.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6482, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2006

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2006

Processo: 164/2006

Protocolo: 00164/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Denomina JOSÉ ROBERTO DO CARMO - "TOBÓ", o campo de futsal, localizado na Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti e Avenida Engº Domingos Ferrari Junior do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6481, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2006

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2006

Processo: 162/2006

Protocolo: 00162/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, Coordenadoria Executiva da Administração Tributária, Gerência de Fiscalização Tributária, do Programa de Qualificação, Atualização e Incentivo à Auditoria Fiscal do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6447, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2006

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2006

Processo: 159/2006

Protocolo: 00159/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Locação Social no Município de Araraquara, com a finalidade de criar condições de habitabilidade às famílias que por fatores sócio-econômicos ou por motivos de força maior, necessitam do apoio temporário do Poder Público para restabelecerem suas moradias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6443, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2006

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2006

Processo: 158/2006

Protocolo: 00158/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a construção de Unidade Municipal de Ensino Fundamental, no bairro Jardim Indaiá, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6438, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2006

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2006

Processo: 161/2006

Protocolo: 00161/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a alienar o imóvel que integra a classe de bens dominicais de propriedade do Município, matriculado sob o nº 104.121 no 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, referente a um terreno com superfície de 300,00 metros quadrados, desmembrado da área destinada ao Sistema de Lazer do loteamento Jardim São Jorge e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6462, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2006

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2006

Processo: 160/2006

Protocolo: 00160/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum para a classe de bens dominicais, com matrícula nº 68.887 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, com 49,06 metros quadrados, localizado na Rua Mauro Pinheiro esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6439, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2006

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2006

Processo: 154/2006

Protocolo: 00154/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Cria o selo municipal de inspeção e qualidade dos veículos de transporte autônomo de trabalhadores do setor rural e/ou agro-industrial e dá outras providências. ARQUIVADO - 14/11/2006.

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2006

Processo: 153/2006

Protocolo: 00153/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO NIGRO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Nova América, com início na Rua Luiz Mauri e término Rua Carlos Gomes do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6469, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2006

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2006

Processo: 152/2006

Protocolo: 00152/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina MÁRIO NUNES, o dispositivo viário "Balão", localizado na Avenida Noray de Paula e Silva e Rua Walter Rodrigues Mourão, no loteamento Jardim Aranga, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6477, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2006

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2006

Processo: 151/2006

Protocolo: 00151/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a realização, no Município, do casamento civil de casais carentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6460, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2006

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2006

Processo: 147/2006

Protocolo: 00147/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e garantias junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, que serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-Mob e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6442, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2006

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2006

Processo: 139/2006

Protocolo: 00139/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, a alienar o bem imóvel objeto da matrícula nº 70.887 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 1.118,04 metros quadrados, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira entre as Avenidas Mauá e Tiradentes, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6433, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2006

Tipo: Legislativo

Data: 06/06/2006

Processo: 137/2006

Protocolo: 00137/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida JOSÉ DE ANCHIETA BUENO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro e término na Rua São José do Rio Preto do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6457, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2006