Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte mil reais) para atender despesas com o transporte regular de alunos da zona rural e urbana, devido a prorrogação e aditamento contratual, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2018 - Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2018 - Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/CORA, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2018 - Define regras para o procedimento de transição de governo no município de Araraquara; cria a Comissão de Transição de Mandato e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.128.000,00 (dois milhões, cento e vinte oito mil reais), para atender despesas com (1) materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; (2) manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; (3) aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e (4) aquisição de mobiliário para o polo da Univesp, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2018 - Altera a Lei nº 9.040, de 2 de agosto de 2017 (Dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município), de modo a estabelecer que, caso a diária concedida resulte em valor não inteiro, faça-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 625.483,34 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2018 - Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 152/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro, e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 152/2018

Data: 04/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 151/2018 - Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 151/2018