Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), para atender as despesas com programa de alimentação e nutrição na Rede Básica de Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 186/2016

Data: 21/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2016 - Autoriza a abertura na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite Araraquara de um Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.937.885,64 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), pois a perspectiva de repasse do Programa Rede Cegonha ainda não se concretizou, sendo necessária a aplicação de recursos próprios nas despesas com o quadro complementar de médicos da Maternidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 185/2016

Data: 21/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2016 - Denomina Professora Isabel Cristina Medeiros o Núcleo de Gestão de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT) da Secretaria Municipal de Educação, localizado na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear) “Prefeito Waldemar de Santi”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 184/2016

Data: 21/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 179/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 179/2016

Data: 21/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 154/2016 - Denomina Praça Saturno Gagliardi o dispositivo viário da sede do Município localizado na rua Galilei Galilei, entre a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho e a Rua Maria Brambilla Passos, do lotemaento denominado parque Residencial São Paulo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 154/2016

Data: 21/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 149/2016

Data: 14/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 177/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 26.047, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Oswaldo Santos Ferreira, lote 18, da quadra 105, Jardim Roberto Selmi Dei, com área de 312,50 metros quadrados de terreno, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 177/2016

Data: 14/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 141/2016 - Dispõe sobre a Aplicação de Multas para os Praticantes de Trotes Contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 141/2016

Data: 14/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 163/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Universidade de Araraquara - UNIARA a ser comemorado anualmente em 19 de julho e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 163/2016

Data: 06/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2016 - Denomina Rua Eduardo de Paulo Rocha a via pública da sede do Município conhecida como Rua Capitão José Sabino Sampaio, com início na Avenida Francisco Carlos Merlos e término na Avenida Odontólogo Euclides da Cunha, nos loteamentos Jardim Guanabara e I Distrito Industrial, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 178/2016

Data: 06/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 176/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado a despesas com indenizações e restituições, utilizadas para ressarcimento do Plano de Saúde e para indenizações por problemas com retorno de esgoto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 176/2016

Data: 06/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 171/2016

Data: 06/09/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 140/2016 - Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 140/2016

Data: 01/09/2016

Processo: 213/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 175/2016 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 175/2016

Data: 01/09/2016

Processo: 212/2016

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2016 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 174/2016