Projeto de Lei nº 171/2016
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2016
Processo: 208/2016
Protocolo: 04025/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.437/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8 - Alienação José Zilioli | .doc | 29/08/2016 | 87 KB | |
| PL 171-16 - processo na íntegra | 08/09/2016 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2016
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 169ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/09/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 20/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 140/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/08/2016 - Prazo: 05/09/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 286/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 286/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 140/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 20/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 170/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2016 | 06/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8783 | 08/09/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 133.317, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 480,26 metros quadrados de terreno, e dá outras providências. |