Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 217/1999 - Denomina Rua TERENCIO BEGOTTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 217/1999

Data: 20/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/1999 - Denomina Rua WALDEMAR ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "6" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/1999

Data: 15/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 35, da lei nº 3.158, de 14 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre a aplicação de normas de proteção contra incêndios no Município, de modo a conceder poderes ao Executivo para expedição de alvará com o fim de abertura de estabelecimento comercial ou industrial.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 211/1999

Data: 15/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 31 de dezembro de 2.000 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999

Data: 15/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 31 de dezembro de 2.000 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Alexandre Falcoski, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Emília Correia Lima, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 210/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 213/1999 - Denomina Avenida ARNALDO MADDALENA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "8" do loteamento Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 213/1999

Data: 14/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/1999 - Denomina Avenida ANTONIO CARLOS MAZZEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7" do loteamento Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "1", do mesmo Loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 212/1999

Data: 13/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/1999 - Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 214/1999

Data: 13/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 214/1999 - Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias a aplicação do inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 3.815, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a construção e funcionamento de postos derivados de petróleo e álcool combustível, no que se refere a testada do imóvel e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 214/1999

Data: 06/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/1999 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao artista plástico JOSÉ MARIA MARCELINO.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/1999

Data: 04/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/1999

Data: 04/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e 15 de Novembro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 204/1999

Data: 04/10/1999

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/1999 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 30, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que nos locais onde houver manipulação de alimentos, deverá ser usado, além do uniforme, um gorro e luvas.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/1999