Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações a ETEC "Profª Anna de Oliveira Ferraz", pela passagem dos 60 anos de existência, educando e formando profissionais em nossa cidade e região.

Data: 27/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações à ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ pela passagem dos seus 60 anos de existência, comemorados no dia 24/11/2008.

Data: 26/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao fundador da Comunidade Canção Nova e aos co-fundadores pela merecida conquista do "Reconhecimento Pontifício".

Data: 25/11/2008

Processo: 396/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (justificativa) - Projeto de Lei 219/08 - Prefeitura: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 28.484.936,80 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), para atender despesas com Folhas de Pagamento, Obrigações Patronais, Convênios, FUNDEB e outras despesas correntes, para os meses de novembro e dezembro do corrente ano, tratando-se de uma adequação do orçamento vigente face à execução das despesas descritas e dá outras providências.

Data: 25/11/2008

Processo: 395/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 218/08 - Denomina Núcleo de Empresas "Odayr Baptistella Elias (Buck)" o conjunto de lotes situados entre as Avenidas Ruben Botelho Falcão e Major Antonio Mariano Borba e Rua Oscar Taparelli, desmembrados da antiga Fazenda São José da Água Branca, desta cidade.

Data: 25/11/2008

Processo: 394/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão(presente)-Projeto de Lei 217/08 _ Prefeitura: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais de uma área de formato triangular, contendo 6.110,37 m², localizada na Quadra F, com frente para a Rua Mondo Archimedes Luppi, no Jardim Aclimação, desta cidade, objeto da matrícula 20.721, do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, autoriza a alienação para a Associação de Atendimento Educacional Especializado - "AAEE", entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Data: 25/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessões ordinárias de 23 e 30 de dezembro de 2008, sejam antecipadas, respectivamente para os dias 04, e 18, do mesmo mês e ano, no horário regimental.

Data: 25/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações senhores José Roberto Ernandes e Leonardo Pezza, pela posse nas funções de diretor e vice-diretor do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Campus de Araraquara.

Data: 24/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao novo diretor Professor Doutor José Roberto Ernandes e seu vice, o Professor Doutor Leonardo Pezza, pelas novas funções assumidas no Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Data: 21/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Doutor Reinaldo Bonfá pela posse como Presidente da Associação Paulista de Medicina - Regional de Araraquara, realizada dia 11 próximo passado.

Data: 18/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer ao Deputado Estadual Bruno Covas - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que seja realizada uma das Audiências Públicas referentes à discussão orçamentária do Estado de São Paulo na cidade de Araraquara, levando-se em consideração a importância da nossa microrregião, por ser o nosso município um pólo irradiador para esta mesma região.

Data: 18/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que envie os laudos em relação a qualidade da água da represa utilizada para lazer no Parque Pinheirinho e manifeste-se em relação aos resultados apontados pela autarquia e à CETESB com referência à qualidade da água da referida represa, no sentido de que a população que faz uso da lagoa para banhos e lazer não corra o risco de adquirir doenças.

Data: 18/11/2008

Processo: 383/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura:Projeto de Lei 212/08:Dispõe sobre a denominação de próprios municipais:
I - Circuito Municipal de Esportes sobre Rodas "José Alberto Gonçalves (Gaeta)", situado no Parque Ecológico Pinheirinho;
II - Centro Municipal de Futebol "Olegário Tolói de Oliveira (Dudu)", situado no Parque Ecológico Pinheirinho;
III - Centro de Artes e Ofícios "Judith Lauand", situado na Rua Andrelino Alves Pinto, s/nº;
IV - Bosque "Eduardo Michetti", situado na confluência das Ruas Prof.ª Lysanias de Oliveira Campos e Mondo Arquimedes, no bairro Jardim Aclimação e dá outras providências.

Data: 18/11/2008

Processo: 382/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 211/08 -Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a aquisição da área de terra necessária à construção do novo Aterro Sanitário de Araraquara e dá outras providências.

Data: 18/11/2008

Processo: 381/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 210/08 - Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, 02 (duas) áreas matriculadas sob nºs 81.079 e 94.720, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, autoriza a alienação das mesmas à Mitra Diocesana de São Carlos e dá outras providências.