Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/11/2006

Processo: 269/2006

Protocolo: 00269/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 145/06 - Dispõe sobre a transformação da Companhia Troleibus Araraquara - CTA em sociedade de economia mista, sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município de Araraquara, ajustando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Data: 28/11/2006

Processo: 254/2006

Protocolo: 00254/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 140/06 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Araraquara) e dá outras providências.

Data: 28/11/2006

Processo: 278/2006

Protocolo: 00278/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, no Caderno de Esportes, em sua edição de 26 de novembro de 2006, intitulada "Ferroviária na Copa do Brasil" - "Gol salvador e título histórico". APROVADO - 01/12/2006.

Data: 27/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à ONG BRASIL RECEPTIVO pela formação da 5ª turma "Agente Receptivo".

Data: 27/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações pela nomeação como Bispo da Diocese de São Carlos "Dom Paulo Sergio Machado".

Data: 23/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessões ordinárias de 5, 12, 19 e 26 de dezembro de 2006 sejam transferidas, respectivamente para os dias 1º - às 16:00 horas, 7 - às 15:00 horas e 15 - às 15:30 e 17:00 horas, do mesmo mês e ano. Fica sem efeito o requerimento nº 515/06, que trata do mesmo assunto.

Data: 21/11/2006

Processo: 277/2006

Protocolo: 00277/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar os documentos relativos ao Poder Executivo, contendo: Demonstrativo (por função) da despesa orçada, empenhada, liquidada e paga, com posição em 30/9/2006; Relação (com nome do credor e respectivo valor) dos empenhos, com posição em 30/9/2006 e Relação (com nome do credor e respectivo valor) dos empenhos inscritos em restos a pagar, com posição até 30/09/2006. APROVADO - 01/12/2006.

Data: 21/11/2006

Processo: 276/2006

Protocolo: 00276/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Solicita providências, para a realização de Plebiscito, em dia, local e hora determinados, referente à escolha da sede da Câmara Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - 27/02/2007.

Data: 21/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Solicita uma Audiência Pública, no dia 30/11/06, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, a fim de ser tratado a importância dos trevos de acesso à cidade de Araraquara.

Data: 21/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Solicita às Agências de Modelos de Araraquara dar a devida atenção à saúde dos modelos exigindo atestado médico e exames de sangue periódicos, para controlar a obsessão pelo emagrecimento e estimular a alimentação adequada.

Data: 21/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal verificar junto à Concessionária Triângulo do Sol, suas responsabilidades em relação a alguns trevos de acesso à cidade de Araraquara.

Data: 21/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade da criação de um balcão de atendimento ao idoso.

Data: 21/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº /06, que Permite a instalação e funcionamento de velórios na Rua Humaitá, no trecho compreendido entre as Avenidas São Paulo e Espanha e na esquina da Avenida Portugal da mesma via pública, desta cidade.

Data: 21/11/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 21/11/2006

Processo: 256/2006

Protocolo: 00256/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 142/06 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 1.980.000,00 (hum milhão, novecentos e oitenta mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, que serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - Provias, nos termos das Resoluções n.º 3.365, de 26.4.2006, e nº 3.372, de 16.6.2006, do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.