Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 23/09/1999

Processo: 265/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender despesas com a Construção de Sistema de Distribuição de Água no Projeto de Assentamento Bela Vista do Chibarro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5288, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/1999

Processo: 269/1999

Protocolo: 00269/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5393, Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/1999, Emenda nº 1/1999 ao Projeto de Lei nº 200/1999, Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/1999, Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/1999

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/1999

Processo: 267/1999

Protocolo: 00267/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Nicolau Jorge Lauand, entre as Avenidas Doutor Milton Fonseca e Adelaide Ferraz de Carvalho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5309, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/1999

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/1999

Processo: 283/1999

Protocolo: 00283/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
VETO TOTAL - ACEITO - ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/1999

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/1999

Processo: 259/1999

Protocolo: 00259/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Marechal Arthur da Costa e Silva entre as Avenidas Domingos Carnesseca e Carlos Bersanetti, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5304, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/1999

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/1999

Processo: 255/1999

Protocolo: 00255/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida AMADOR RAMIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5296, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 263/1999

Protocolo: 00263/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JAYME ONOFRE DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5311, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 262/1999

Protocolo: 00262/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Faculta ao consumidor optar pela escolha de data para pagamento da tarifa de consumo de água e coleta de esgoto, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE. ARQUIVADO - 08/05/00.

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 258/1999

Protocolo: 00258/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Denomina Avenida ODETTE DE ALMEIDA BIBANCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5299, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 257/1999

Protocolo: 00257/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida Doutor NELSON LEITE DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5298, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 256/1999

Protocolo: 00256/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5297, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/1999

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/1999

Processo: 254/1999

Protocolo: 00254/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SAMUEL BRASIL BUENO

Assunto: Denomina Rua Professora BASÍLIA LADEIRA DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida América.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5295, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1999

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/1999

Processo: 264/1999

Protocolo: 00264/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Permite somente a circulação de ônibus dotados de 03 (três) portas, nas linhas de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade e dá outras providências.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/1999

Processo: 260/1999

Protocolo: 00260/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5305, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1999

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/1999

Processo: 261/1999

Protocolo: 00261/1999

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei nº 4492, de 08 de junho de 1995, que modificou o quadro de pessoal da Camara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5285, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1999, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1999