Projeto de Lei nº 200/1999
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/1999
Processo: 269/1999
Protocolo: 00269/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/03/2000 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 07/12/1999 - Prazo: 22/12/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 22/09/1999
Complemento: Redação Final.
Documento vinculado: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/1999
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 19/10/1999 - Prazo: 04/11/1999
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 22/09/1999
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/1999
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/1999 | 22/09/1999 | Autógrafo Nº 200/1999 ao Projeto de Lei Nº 200/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios. | |
| Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/1999 | 22/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios. | |
| Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 200/1999 | 22/09/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios. | |
| Emenda nº 1/1999 ao Projeto de Lei nº 200/1999 | 06/12/1999 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios. | |
| Lei Ordinária Nº 5393 | 30/03/2000 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios. |