Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana dos Museus”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 157/2018

Data: 02/10/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 - Altera a Lei Complementar nº 889, de 04 de junho de 2018 (Reformula o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental), de modo a aprimorar o procedimento para a concessão da isenção.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 19/2018

Data: 26/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 252/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2018

Data: 26/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 119.457, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.358,36 metros quadrados, e nº 119.458, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 1.000 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2018

Data: 26/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2018 - Altera a Lei nº 7.541, de 28 de setembro de 2011 (Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado de São Paulo), em razão de a construção anteriormente colocada como ônus ao donatário já ter sido realizada, motivo pelo qual não há que se falar mais em ônus a ser cumprido.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2018

Data: 26/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 176/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Combate e Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorado anualmente no dia 26 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 176/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.060.800,00 (doze milhões, sessenta mil e oitocentos reais), para atender despesas com auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE, até o limite de R$ 1.157.000,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), destinado ao reforço das dotações de pessoal daquela autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 243/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender despesas com contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de gás GLP para as unidades escolares do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2018 - Dispõe sobre o reenquadramento dos ocupantes dos empregos de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento e Agente da Operação dos Serviços de Saneamento do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2018

Data: 19/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 197/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Impacto Araraquara" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 197/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 241/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.054.366,01 (quatro milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo), para atender às despesas recapeamento asfáltico tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas vias do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.545,98 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para atender às despesas da desapropriação total dos imóveis (I) lote 10 – quadra 34 – matrícula nº 139.391 do 1º CRI de Araraquara; (II) lote 11 – quadra 34 – matrícula nº 139.389 do 1º CRI de Araraquara; e (III) lote 12 – quadra 34 – matrícula nº 139.390 do 1º CRI de Araraquara, localizados na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, necessários para instalação de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família (ESP), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender às despesas com aquisição de Tablets para utilização dos Agentes Comunitários de Saúde com implantação de aplicativos E-SUS AB Território/AD, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2018

Data: 11/09/2018

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), referente à realização de obras de reforma e adequação do Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina", e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2018