Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/09/2017

Processo: 325/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2017 - Dispõe sobre a criação do “Selo Estabelecimento Consciente”, altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 4600/1995, que dispões sobre as penalidades a estabelecimentos e ambulantes que venderem ou servirem, no Município de Araraquara, bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 277/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2017 - Denomina Rua Doutor Lazaro Tolentino de Oliveira Neto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 01, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 276/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Cuidadora e do Cuidador de idosos, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 328/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2017 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, aumentando o número de vagas dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 327/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 268/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 31.840,00 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais), para atender despesas com a manutenção das atividades do Banco de Alimentos, para aquisição de alimentos para as Oficinas culinárias e Manutenção de equipamentos no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 268/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 326/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), para atender despesas com locação de imóvel (situado na Avenida Portugal, nº 583 – Centro) para abrigar a Coordenadoria de Participação Popular, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 324/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 265/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 354.760,17 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais, dezessete centavos), para a contratação de serviços hospitalares, com o fulcro de ampliar o acesso a Cirurgias eletivas de Média Complexidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 265/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 323/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 264/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo do sistema de tratamento de resíduos gerados na Estação de Tratamento de Água ETA Paiol de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 264/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 322/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 263/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a compra de medicamentos e a manutenção das atividades dessa Maternidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 263/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 321/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 262/2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNGOTA – Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” - Maternidade Gota de Leite de Araraquara, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fazer frente à manutenção das atividades de compra de medicamentos para uso na UTI Neonatal da Maternidade Gota de Leite, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 311/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2017 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 273/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2017 - Denomina Avenida Braulio Crispim de Oliveira a via pública da sede do Município conhecida como Avenida H, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 255/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 20 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2017

Data: 20/09/2017

Processo: 242/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 197/2017 - Denomina Rua Samuel Brasil Bueno a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Marginal (Matrícula nº 82.726), do loteamento denominado Bairro Solidariedade, com início na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira e término na divisa do Sistema de Lazer de propriedade do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 197/2017

Data: 12/09/2017

Processo: 291/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Conscientização para a Prevenção da Lesão Medular”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2017