Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 150/2001 ao Projeto de Lei Nº 150/2001 - Estabelece que os receituários médicos e odontológicos devem ser expedidos no âmbito da rede pública municipal de saúde, datilografados, digitados ou em letra de forma, sem abreviações e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2001

Data: 20/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 8/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS - e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001

Data: 18/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 145/2001 ao Projeto de Lei Nº 145/2001 - Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Brasil e 15 de Novembro, e na Avenida D. Pedro II, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Carlos Gomes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2001

Data: 18/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 146/2001 ao Projeto de Lei Nº 146/2001 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, de modo a incluir em seus anexos a atividade de comércio e serviços do ramo de comunicação social, compreendendo empresa jornalística de rádio, televisão e de publicidade e divulgação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2001

Data: 17/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 139/2001 ao Projeto de Lei Nº 139/2001 - Dispõe sobre a execução do Hino de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2001

Data: 17/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 142/2001 ao Projeto de Lei Nº 142/2001 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para ampliação da EMEF "Henrique Scabello" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2001

Data: 14/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 143/2001 ao Projeto de Lei Nº 143/2001 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 143/2001

Data: 14/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 144/2001 ao Projeto de Lei Nº 144/2001 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro de Atendimento do Adolescente, visando a implementação do Projeto Reintegra Brasil e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2001

Data: 10/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 147/2001 ao Projeto de Lei Nº 147/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Euclides dos Santos, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2001

Data: 10/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 148/2001 ao Projeto de Lei Nº 148/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Miguel Ciomino entre a Rua Américo Brasiliense e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2001

Data: 06/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 138/2001 ao Projeto de Lei Nº 138/2001 - Autoriza a Prefeitura Municipal outorgar a concessão de uso à Empresa Pioneira de Televisão Ltda. - EPTV, de uma área de terra com superfície de 600,00 m² (seiscentos metros quadrados), localizada nesta cidade, a Rua Pedro Henrique Jensen, esquina da Avenida Gutenberg, destinada exclusivamente à implantação e funcionamento de estação de retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2001

Data: 05/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 137/2001 ao Projeto de Lei Nº 137/2001 - Institui o Conselho de Usuários do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2001

Data: 04/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 134/2001 ao Projeto de Lei Nº 134/2001 - Autoriza o Executivo Municipal, a estender a todos os Postos Municipais de Saúde o "Programa de Acompanhamento Odontológico" durante a gravidez e dá outras providências. Obs. Substitutivo apresentado pela Vereadora VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2001

Data: 03/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 133/2001 ao Projeto de Lei Nº 133/2001 - Dá nova redação ao artigo 18, da Lei nº 5.620 de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2001

Data: 03/09/2001

Assunto: Autógrafo Nº 135/2001 ao Projeto de Lei Nº 135/2001 - Institui no Município de Araraquara o "Dia Municipal dos Evangélicos" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2001