Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 191/1999 ao Projeto de Lei Nº 191/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Marechal Arthur da Costa e Silva entre as Avenidas Domingos Carnesseca e Carlos Bersanetti, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 191/1999

Data: 20/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 205/1999 ao Projeto de Lei Nº 205/1999 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 metros quadrados e dá outras providências.
VETO TOTAL - ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 205/1999

Data: 17/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 186/1999 ao Projeto de Lei Nº 186/1999 - Denomina Rua Professora BASÍLIA LADEIRA DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida América.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/1999

Data: 17/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 188/1999 ao Projeto de Lei Nº 188/1999 - Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/1999

Data: 17/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 189/1999 ao Projeto de Lei Nº 189/1999 - Denomina Avenida Doutor NELSON LEITE DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/1999

Data: 17/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 190/1999 ao Projeto de Lei Nº 190/1999 - Denomina Avenida ODETTE DE ALMEIDA BIBANCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "04", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/1999

Data: 17/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 195/1999 ao Projeto de Lei Nº 195/1999 - Denomina Avenida JAYME ONOFRE DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/1999

Data: 16/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 192/1999 ao Projeto de Lei Nº 192/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Castro Alves entre as Avenidas Francisco Sampaio Peixoto e Doutor Bernadino Arantes de Almeida, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/1999

Data: 15/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 193/1999 ao Projeto de Lei Nº 193/1999 - Introduz alterações na Lei nº 4492, de 08 de junho de 1995, que modificou o quadro de pessoal da Camara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 193/1999

Data: 13/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 182/1999 ao Projeto de Lei Nº 182/1999 - Denomina Avenida DOMINGOS MÁXIMO DE MARZO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/1999

Data: 13/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 184/1999 ao Projeto de Lei Nº 184/1999 - Denomina Avenida GEORGINA PORFÍRIO VALENTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/1999

Data: 13/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 185/1999 ao Projeto de Lei Nº 185/1999 - Denomina Avenida JOSÉ BIONDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Maria do Rozário Goldoni Emirandetti e término na Rua Arnaldo de Oliveira do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 185/1999

Data: 10/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 181/1999 ao Projeto de Lei Nº 181/1999 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com o pagamento de pessoal docente afastado junto às escolas municipalizadas, visando o desenvolvimento do "Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município para atendimento do Ensino Fundamental".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/1999

Data: 09/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 183/1999 ao Projeto de Lei Nº 183/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos de crédito, de guardas de segurança para proteção dos usuários dos caixas eletrônicos 24 horas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1999

Data: 01/09/1999

Assunto: Autógrafo Nº 179/1999 ao Projeto de Lei Nº 179/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Vicente Gullo, entre a Rua Adolfo Alves de Queiroz e Avenida Felicio Pipoli, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/1999