Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 280/2018 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 280/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 282/2018 - Denomina Praça Antonio Carlos de Paiva Lima o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Avenida João Martins Nogueira, Avenida Janete Alves Giachini e Rua Armando Garlippe, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 282/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2018

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2018

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 289/2018 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 299/2018 - Denomina Avenida São Caetano a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do Loteamento Industrial/Comercial São Caetano.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 296/2018 - Denomina "Samuel Brasil Bueno" a Farmácia Solidária do Fundo Social de Solidariedade de Araraquara "Carmem Osmaly Golinelli De Santi".

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2018

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 26/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 289/2018 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 259/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em 886.675.000,27 (oitocentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2019.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 301/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.665.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), destinado à recuperação do sistema de aeração da Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 301/2018