Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 24/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Não especificado

Data: 24/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Não especificado

Data: 24/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2006 - Denomina Avenida MARIA ADELAIDE MALARA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Ana Adelaide, com início na Avenida Arnaldo Delboni e término na Avenida Nelson Mariottini do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2006

Tipo: Não especificado

Data: 23/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2006 - Acrescenta parágrafos 3º e 4º, ao artigo 10, da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, de modo a autorizar o Chefe do Executivo a conceder aos ocupantes de empregos públicos de provimento efetivo, lotados e atuantes em caráter não ocasional nos postos e unidades de urgência e emergência, na área da saúde, uma gratificação sobre seus vencimentos, em função da natureza das atribuições desempenhadas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2006

Tipo: Não especificado

Data: 18/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2005

Tipo: Não especificado

Data: 18/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Não especificado

Data: 18/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, 07, 2006

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Não especificado

Data: 18/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, 07, 2006

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2006

Tipo: Não especificado

Data: 02/05/2006

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2005 - Dispõe sobre a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis estabelecidos no Município e dá outras providências. Redação Aprovada: Estabelece a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres instalados no Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2005

Tipo: Não especificado

Data: 04/04/2006

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2006

Tipo: Não especificado

Data: 04/04/2006

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 44/2006

Tipo: Não especificado

Data: 21/03/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Regulamenta a intervenção humana em prédios, construções arquitetônicas, monumentos e similares existentes há mais de 50 anos, visando a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do município e dá outras providências. ARQUIVADO - 04/04/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2005

Tipo: Não especificado

Data: 21/03/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2005 - Regulamenta a intervenção humana em prédios, construções arquitetônicas, monumentos e similares existentes há mais de 50 anos, visando a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do município e dá outras providências. ARQUIVADO - 04/04/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2005

Tipo: Não especificado

Data: 21/03/2006

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006 - Altera o parágrafo 1º, do artigo 78, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), acrescido pela Lei Complementar nº 75, de 29 de maio de 2003, mantido o seu parágrafo 2º, com a redação dada pela Lei Complementar nº 129, de 04 de dezembro de 2003, de modo a estabelecer que é proibida a expedição de alvará de funcionamento a circos ou similares que tenham posse de animais de origem selvagem, silvestre ou doméstica. A apresentação de animais é permitida somente em casos de proteção e segurança pública, quando devidamente adestrados pela Polícia Militar ou outro órgão reconhecido pelo Poder Público Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006

Tipo: Não especificado

Data: 23/02/2006

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 - Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2006