Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 448/2023

Protocolo: 11248/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Laço Branco - reabilitação para homens autores de violência de gênero
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 447/2023

Protocolo: 11247/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Práticas Integrativas e Complementares
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 446/2023

Protocolo: 11246/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Cuidados paliativos no SUS
Valor: R$ 50.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 445/2023

Protocolo: 11245/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Política Municipal de uso de Cannabis para fins medicinais
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 444/2023

Protocolo: 11244/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Feiras de Economia Criativa
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 26/09/2023

Processo: 391/2023

Protocolo: 10313/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, de modo a estender o período para a apresentação de solicitações de isenções.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 363/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/06/2023

Processo: 222/2023

Protocolo: 05586/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de modo a possibilitar a retirada excepcional do animal do local da ocorrência.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2023

Tipo: Aditiva

Data: 23/05/2023

Processo: 197/2023

Protocolo: 05035/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Acresce o art. 1º-A ao Projeto de Lei nº 150/2023, de modo a denominar “Doutor Adhemar Pereira de Barros” o pórtico da fachada e as torres de iluminação do Estádio Municipal referenciado no art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 150/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 187/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 150/2023

Tipo: Modificativa

Data: 24/04/2023

Processo: 157/2023

Protocolo: 03832/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Altera o art. 3º, de modo a adequar a indicação da fonte de custeio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 113/2023

Tipo: Supressiva

Data: 18/04/2023

Processo: 150/2023

Protocolo: 03725/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Altera o art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de modo a suprimir o § 2º deste artigo.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/03/2023

Processo: 119/2023

Protocolo: 03153/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Modifica o “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2023.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 88/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 116/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023, Parecer das Comissões nº 101/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 88/2023

Tipo: Modificativa

Data: 13/03/2023

Processo: 100/2023

Protocolo: 02365/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o “caput” do art. 1º do Projeto de Lei nº 80/2023

Documento Principal: Projeto de Lei nº 80/2023

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2022

Processo: 423/2022

Protocolo: 09910/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Modifica o art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 352/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Tipo: Aditiva

Data: 16/11/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

Observações: Protocolo Nº 6176/2022 19:31

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Aditiva

Data: 16/11/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

Observações: Protocolo Nº 6163/2022 15:52

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022