Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 250/99 - Processo nº 345/99 - Denomina Rua VINCENZO SPOTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "9", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3" do mesmo loteamento.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 249/99 - Processo nº 344/99 - Concede prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 248/99 - Processo nº 343/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Avenida Doutor Agostinho Tucci, entre a Avenida Napoleão Selmi Dei e a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 247/99 - Processo nº 342/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-2 a Rua Lavíneo de Arruda Falcão entre as Avenidas Caibar Schutel e Celso Pereira Barbosa, desta cidade.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 246/99 - Processo nº 341/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-1 a Avenida Pio Lourenço Correa entre as Ruas Tupi e São Bento, desta cidade.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Inclusão - Projeto de Resolução nº 09/99 - Processo nº 314/99 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de dez projetos versando sobre a denominação de vias e logradouros públicos.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 200/99 - Processo nº 269/99 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 242/99 - Processo nº 335/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC-1 a área delimitada pela Avenida Bento de Abreu, Avenida Circular Doutor Gastão Vidigal, Rua dos Jasmins e Rua Carvalho Filho, desta cidade.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Inclusão - Projeto de lei nº 53/99 - Processo nº 71/99 - Estende às microempresas os benefícios da Lei nº 5.119/98, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 236/99 - Processo nº 328/99 - dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenções Sociais até o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), destinados ao atendimento das despesas de custeio para manutenção dos plantões de emergência da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara e dá outras providências.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 244/99 - Processo nº 339/99 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a reforma e ampliação do Centro Regional de Reabilitação e dá outras providências.

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor WASHINGTON LUIZ DA SILVA, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 03/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Doutor José Serra, solicitando-lhe proceder estudos, no sentido de que seja concluída pela inconstitucionalidade da referida medida provisória, atendendo assim as pretensões do Conselho Federal e da Associação Brasileira de Odontologia, bem como das Federações Nacional e Interestadual dos Odontologistas e também de toda a população brasileira.

Data: 03/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 245/99 - Processo nº 340/99 - Dispõe sobre a prorrogação e ratificação dos termos do convênio de que trata a Lei nº 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, referente a cobrança da Taxa de Iluminação Pública - TIP e dá outras providências.

Data: 03/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações aos artistas plásticos Paulo de Campos Júnior e Rozan Nair Baccarim, pelo sucesso da exposição de artes realizada por ocasião da inauguração do espaço cultural na Graciano R. Afonso S.A. Veículos, onde os mesmos receberam o carinho e reconhecimento da população araraquarense, pelo excelente trabalho que vêm realizando.