Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 345/2023 - Denomina Genny Clemente o Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas, localizado na Rua Tanios Zbeid, nº 506, Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, na sede do Município, e denomina José Carlos de Campos (Zé Carlão) o Salão Multiuso de tal Centro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 345/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 343/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 343/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 340/2023 - Altera a Lei nº 6.667, de 13 de dezembro de 2007, e a Lei nº 6.791, de 28 de maio de 2008, modificando aspectos materiais e procedimentais para apuração de faltas disciplinares pelos funcionários públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 340/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2023

Data: 25/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 342/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.162.103,16 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e três reais e dezesseis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 342/2023

Data: 25/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 276/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2023

Data: 25/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 341/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), para atender as despesas de automação com telemetria e telecomando na Captação Anhumas, manutenção dos serviços de ligações de água e esgoto, reparos em pavimentação asfáltica e recuperação de travessias de redes de esgotos nas pontes travessia de redes de esgotos em duas pontes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 341/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 337/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 449.191,54 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e um reais, cinquenta e quatro centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para pagamento dos profissionais próprios e repasse a instituições que atendem ao Sistema Único de Saúde, referente ao piso nacional de enfermagem, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 337/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 336/2023 - Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, forma a criar o cargo de Monitor de Esportes e Lazer e extinguir na vacância o cargo de Monitor de Educação Física, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 336/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 335/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101391/2023, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 335/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 334/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 333/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.112.445,90 (cinco milhões, cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), para reforço de dotações de despesas para a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, referentes a serviços de vigilância, locação de veículos e câmeras de monitoramento, pagamento de parcelamentos, serviços veterinários e manutenção das áreas verdes dos próprios públicos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 333/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 324/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 324/2023

Data: 18/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 319/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 325/2023 - Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 325/2023