Projeto de Lei nº 334/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2023
Processo: 413/2023
Protocolo: 10726/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0297/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/10/2023 | 137,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 313/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023
Resposta: 18/10/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.963
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10963
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 131ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 328/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 390/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 390/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023 | 16/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 328/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023 | 16/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 120/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023 | 16/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 313/2023 ao Projeto de Lei nº 334/2023 | 18/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 334/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10963 | 18/10/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a despesas com acolhimento judicial para pessoas idosas e com deficiência, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 131ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado