Projeto de Lei nº 343/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Processo: 425/2023
Protocolo: 10920/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE
Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LUNA MEYER, PAULO LANDIM
Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/11/2023 | 446,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/11/2023 - Prazo: 27/11/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 322/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023
Resposta: 01/11/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.982
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10982
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 133ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 14/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 14/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 337/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 14/11/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 401/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 132ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 401/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023 | 30/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. | |
| Parecer das Comissões nº 337/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023 | 30/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. | |
| Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023 | 30/10/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. | |
| Autógrafo nº 322/2023 ao Projeto de Lei nº 343/2023 | 01/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 343/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. | |
| Lei Ordinária nº 10982 | 01/11/2023 | Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 132ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Contra (3) - LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado