Pequeno Expediente - 132ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 24/10/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Edson Hel
Matérias
Projeto de Lei nº 339/2023
INICIATIVA: GERSON DA FARMÁCIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências (Processo nº 421/2023).
Projeto de Lei nº 343/2023
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE
Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho. (Processo nº 425/2023).