Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2023

Processo: 414/2023

Protocolo: 10727/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101391/2023, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0298/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/10/2023 143,7 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 13/11/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 18/10/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 314/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023

Resposta: 18/10/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.964

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10964

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 17/10/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 17/10/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/10/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 131ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/10/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 16/10/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 90/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 16/10/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 327/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/10/2023 - Prazo: 23/10/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/10/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 389/2023 ao Projeto de Lei nº 335/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/10/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 131ª Sessão Ordinária de 2023 17/10/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

131ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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