Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 286/2019 - Cria o Diploma Mérito Escoteiro, destinado a personalidades escoteiras, de cada grupo de escoteiro existente no município de Araraquara, jovens ou adultos, em reconhecimento pelo espírito escoteiro, aprendizado ou trabalho voluntário em prol da comunidade ou do grupo escoteiro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 286/2019

Data: 19/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 373/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 373/2019

Data: 12/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 381/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Economia Criativa e Solidária”, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 381/2019

Data: 12/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 383/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 591.865,55 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para atender suplementação de dotações referentes a contrapartidas do Município em convênios firmados com o Governo Federal para execução de obras de recapeamento asfáltico e de implantação de academias ao ar livre, bem como para corrigir divergências nas classificações das despesas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 383/2019

Data: 12/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 382/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 254.771,43 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com de custeio e investimentos da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 382/2019

Data: 12/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 368/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 368/2019

Data: 12/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia da Festa dos Estados", a ser celebrado anualmente na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2019

Data: 05/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 379/2019 - Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (Institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), inserindo a etapa de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, no contexto do processo de seleção para provimento do emprego público de Guarda Municipal.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 379/2019

Data: 05/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 371/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de um castramóvel, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 371/2019

Data: 05/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 370/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 972.313,03 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e treze reais e três centavos), para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 370/2019

Data: 05/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 369/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para o pagamento das despesas relacionadas à empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do Terminal Central de Integração e da sede da Controladoria, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 369/2019

Data: 05/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 367/2019 - Altera a Lei nº 7.058, de 03 de agosto de 2009 (Institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos), de modo a ampliar a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 367/2019

Data: 05/11/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a (1) aumentar para 70 metros a extensão das faixas correspondentes a áreas de preservação permanente ao longo de cada uma das margens dos cursos d'água, fundos de vale ou talvegues do conjunto das redes hídricas que configuram o espaço urbano municipal; e (2) alterar o Mapa Estratégico de Gestão do Planejamento - Regiões do Orçamento Participativo e o Mapa Estratégico do Modelo Espacial e Zoneamento Urbano.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Data: 30/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 364/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a alterar, temporariamente, o período de férias dos integrantes do magistério público do município de Araraquara, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 364/2019

Data: 30/10/2019

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 192/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Médico Veterinário”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 192/2019